TERMO DE CONSENTIMENTO DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao utilizar-se de nossa plataforma e participar do(s) teste(s) de linguagem desenvolvido (s) para seu auxílio e ao profissional de saúde responsável pelo seu tratamento.
A utilização de nosso(s) teste(s) é gratuita, vinculada apenas ao devido cadastro e consentimento de uso dos dados junto ao site, que deverá ser realizado pelo próprio paciente usuário, pelo profissional de saúde ou pela entidade ( clínica/hospital) responsável pelo seu tratamento.
Este termo tem a finalidade de deixar o mais claro possível a nossa política de coleta e compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como são utilizados.
Ao fazer o login em nossa plataforma, você declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para coletarmos, tratarmos e armazenarmos seus dados, tais como:
- Suas iniciais, número de prontuário, endereço de e-mail, endereço IP, outras informações de contato on-line ou número de telefone, foto, exames e demais informações requeridas no cadastro ou vinculados às mídias utilizadas no login.
- o conteúdo das áreas de seu interesse ao realizar uma pesquisa, acessar ou criar conteúdos, cadastrar uma conta, criar ou compartilhar comentários etc.
- registrar e gravar todos os dados fornecidos no(s) teste(s), em suas respostas e questionamentos, bem como em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.
- coletar no login o seu e-mail para fins cadastrais, o qual servirá como endereço para comunicações de atualização da plataforma e gerenciamento de sua conta.
- dados de sua visita à plataforma através de cookies e outras tecnologias de rastreamento incluindo seu endereço IP e nome de domínio, a versão do seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e outros dados de navegação.
FINALIDADES: UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Ao realizar o teste(s) em nossa plataforma, que é de livre utilização e gratuito, você AUTORIZA EXPRESSAMENTE que os dados tratados e as informações pessoais coletadas sejam usadas para as seguintes finalidades:
- para fins de estudo médico/científico, publicações e como referência acadêmica;
- para utilização em futura avaliação, reavaliação, diagnóstico, operação e reoperação do paciente titular dos dados;
- coleta de dados para relatórios clínicos e estatísticos;
- para cumprimento de exigências legais, regulatórias ou fiscais, a um Tribunal, aos entes reguladores de dados ou agências governamentais, conforme disposto no artigo 11, inciso II e suas letras da Lei 13.709/2018.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Por serem os dados pessoais coletados considerados sensíveis (Lei 13.709/2018, art. 5º, II ), estes somente serão disponibilizados na plataforma ou para terceiros de forma anonimizada (Lei 13.709/2018, art. 5º e 12ª).
ONDE ARMAZENAMOS E PROCESSAMOS SEUS DADOS
Os dados coletados serão armazenados e processados no Brasil ou em qualquer outro país, sempre escolhidos em razão da eficiência de sua proteção e de seu desempenho na solução de problemas de segurança.
RESPONSABILIDADES DO CONTROLADOR E MEDIDAS DE SEGURANÇA
Todos os dados fornecidos são tratados unicamente para atingir as finalidades acima listadas. Estes dados são armazenados em servidores seguros, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança. Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado através do protocolo seguro SSL.
Somente o usuário terá acesso ao seu perfil em nossa plataforma, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção de uma senha pessoal, confidencial e intransferível. Nunca solicitaremos sua senha e pedimos que você não a compartilhe com ninguém.
A segurança e confiabilidade dos dispositivos utilizados para acessar nosso site, plataforma e teste(s), tais como computadores, celulares, tablets ou outros dispositivos, são de sua total responsabilidade e devem por meios próprios serem protegidos contra qualquer ameaça externa.
QUANTO TEMPO VAMOS ARMAZENAR SUAS INFORMAÇÕES
Por serem todas as informações anonimizadas e de uso exclusivo do controlador do site, sem objetivo financeiro ou comercial, mas apenas médico, científico e acadêmico, fica autorizada sua conservação por prazo indeterminado.
Você pode excluir sua conta junto ao nosso site e plataforma a qualquer momento, entretanto, os dados tratados exclusivamente anonimizados continuarão fazendo parte de uma estatística de estudo e servindo as finalidades acima autorizadas.
Todos os comentários, informações, cópias ou reproduções de conteúdo que disponibilizou, devem ser apagadas pelo próprio usuário no local publicado.
DADOS DO ENCARREGADO PELOS DADOS
A gestão dos seus dados será feita por Brain Spine Neurofisiologia, que poderá ser contatado através do e-mail: Silvia@brainspine.com.br. Você também tem o direito de contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular dos dados pessoais tratados tem direito a obter do controlador a qualquer momento e mediante requisição ( Lei 13.709/2018 artigo 18) :
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
COMO ACESSAR E CONTROLAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Você pode cancelar ou descadastrar-se de forma total ou parcial da plataforma com o pedido expresso de exclusão total de seus dados, por meio da página de gerenciamento de sua conta acessível, fazendo login no sistema, indo à opção Meus Dados e excluindo sua conta.
Você pode igualmente solicitar informações, alteração, esclarecimentos ou exclusão de seus dados por meio do contato sac@vemotests.com. Vamos exercer imediatamente as solicitações, nos termos da lei de proteção de dados aplicável.
COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
E-mail: sac@vemotests.com